FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL Volume 1: Humanização das Relações Privadas

No volume 1 da coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, coordenada pelos Professores Adriano Godinho e Ana Paula de Albuquerque Costa, o leitor encontrará os seguintes artigos que envolvem o debate sobre a humanização das relações privadas:

• Ação civil pública e a tutela de direitos individuais homogêneos no mercado de valores mobiliários – análise da class action americana frente a Petrobras
• Contratos e(m) crise: o dever de renegociar como possibilidade de superação da crise econômica
• Da (im)possibilidade de usucapião de imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH): uma perspectiva civil-constitucional
• Fraude contra credores futuros: como se configura e seus reflexos sociais
• O descumprimento da função social dos contratos na incidência de cláusulas de não-concorrência envolvendo micro e pequenas empresas
• O direito civil-constitucional como postura hermenêutica no fortalecimento da humanização dos institutos civis
• O enquadramento jurídico das criptomoedas: as possibilidades de regulamentação sob a égide do Direito Internacional
• Os novos panoramas dos danos imateriais sob a perspectiva da prisão indevida