E–book Fórum Shopping: A Escolha da Jurisdição Mais Favorável

É na tentativa de sistematizar os diversos aspectos relacionados à escolha da jurisdição mais favorável ao demandante que o Autor lançou-se – e com sucesso – em sua empreitada.

Analisa, para tanto, os princípios positivos e negativos relacionados à incidência e reconhecimento da jurisdição internacional, com o cuidado de quem trabalha com os princípios fundantes de um sistema jurídico para, em seguida, analisar os fundamentos do Fórum Shopping nos sistemas de common law, onde surgiu o fenômeno e da União Europeia, onde ganhou impulso e desenvolvimento interessantes.

Continua seu percurso centrando atenção no direito brasileiro para conjugar o objeto de sua preocupação com o conceito de abuso do direito, em geral, e abuso do direito processual em particular, analisando casos marcantes da jurisprudência internacional.

Afirma, convicto, em sede de conclusões, que “o direito se tornou um bem intercambiável”. Para falar com Erik Jayme, trata-se de fontes que dialogam. E que dialogam em prol da tolerância com as diferenças, diria eu, calcado no testemunho construído e mantido entre nós por Jacob Dolinger.