Estudo sobre a Coerência na Prática Arbitral (Concurso de Monografias Atelier Jurídico Livro 1)

A obra vencedora do I Concurso de Monografias do Atelier Jurídico (2017) aborda o tema da coerência, alvo na construção da argumentação por qualquer advogado.

Quando analisada sob a perspectiva dos árbitros, à primeira vista, parece fazer sentido que a coerência na arbitragem se manifesta nos precedentes ou na jurisprudência.

Eis aí uma tentação que o teórico e prático devem resistir, uma vez, em razão da confidencialidade que recai sobre as decisões arbitrais, não é possível traçar linhas mestras ou mesmo comparações verificáveis quanto ao posicionamento individual do árbitro no decorrer do tempo.

Entretanto, o sistema da arbitragem dá indícios de suas preferências, as regras materiais e processuais que paulatinamente preponderam com a evolução do instituto.

São os advogados do contencioso arbitral e as partes que silenciosamente testemunham, caso após caso, o fio condutor que lentamente se forma no sistema arbitral.

Esse é o ponto de partida que os autores escolheram para elaborar este ensaio sobre as possibilidades e implicações do tema, sempre os abordando de forma crítica e com base na literatura mais recente a esse respeito.

Adriane Nakagawa Baptista, Diretora do Atelier Jurídico e Organizadora do 1º Concurso de Monografias do Atelier Jurídico (2017).