Estado federal no Brasil: a descentralização pela assimetria

Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria.

O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a orientação abalizada do Professor Gustavo Silveira Siqueira, que tem contribuído destacadamente para a renovação dos estudos de história de direito no Brasil.

Após a entrada em vigor da Constituição de 1988, o tema do federalismo ficou em segundo plano nos estudos constitucionais. Os direitos fundamentais e o controle de constitucionalidade passaram a ser superestimados em detrimento de estudos mais acurados sobre a organização do Estado e dos poderes.

Leonam Liziero rompe com essa corrente e nos apresenta uma contribuição relevante para a compreensão do estado Federal e do federalismo no Brasil, com base em uma análise histórica de sua reconstrução na constituinte de 1987/1988.

O trabalho tem por escopo verificar o caráter assimétrico do federalismo brasileiro a partir de constituinte de 1987/1988.

É dividido em duas partes: na primeira, estuda-se a influência que fatores subjacentes ao federalismo assimétrico tiveram na elaboração dos dispositivos constitucionais referentes à federação; na segunda, argumenta-se que o Estado federal assimétrico no Brasil seria um meio de descentralização, distinguindo-se federalismo de federação.

É na segunda parte que se concentra a tese do autor sobre o federalismo assimétrico, com sólida base teórica.

[…] O trabalho original de Leonam Liziero é uma contribuição relevante tanto para a compreensão do conceito de federalismo assimétrico quanto para a reflexão crítica sobre o federalismo no Brasil.

Cabe esperar que o presente livro seja discutido com seriedade pela comunidade acadêmica, pois serve ao esclarecimento de questões jurídico-constitucionais e políticas de suma importância. (Marcelo Neves)