Elementos de direito cooperativo

A obra traz reflexões do Direito Cooperativo em cotejo com as disciplinas clássicas do Direito Privado, notadamente com o Direito Civil e o Comercial, bem como com o Direito Público, com o Direito Tributário e o Direito Admi¬nistrativo, e, ainda, menciona reflexos em novos ramos dos estudos jurídi-cos, como o Concorrencial.

Neste livro, busca-se o significado do Coopera¬tivismo, seus mecanismos, seu funcionamento, a distribuição de direitos e deveres, seus riscos e vantagens, as atribuições de cada partícipe, dentre outros aspectos.

Aborda como o Código Civil de 2002 possibilita a criação de oportunidades ainda maiores para a ampliação da cooperação em nos¬so país, o conceito jurídico de ato cooperativo, de máxima importância para o estudo das Cooperativas, a responsabilidade nas relações cooperativas e a participação das cooperativas em licitações públicas.

O livro é dividido em seis capítulos. O primeiro apresenta o Direito Coope¬rativo como ramo didaticamente autônomo, que tem por objeto o estu¬do jurídico sobre a cooperativa.

O segundo apresenta as cooperativas no Código Civil e suas características, inclusive as não abrangidas no Código, bem como a responsabilidade dos sócios.

O terceiro traz aspectos relevan¬tes das sociedades cooperativas, tais como o caráter empresarial, a com¬petitividade e eficiência da empresa cooperativa, o princípio da utilidade, a democracia econômica, a mutualidade no cooperativismo, a classificação de cooperativas, órgão de controle do cooperativismo e as cooperativas sociais.

O quarto trata dos atos cooperativos, negócios cooperativos e atos não-cooperativos.

O quinto aborda a Teoria da Responsabilidade nas Rela¬ções Cooperativas, iniciando com os fundamentos e requisitos para qual¬quer responsabilização e passando, então, para as responsabilidades so¬cietária, tributária e do Estado por danos às cooperativas.

Por fim, trata da participação das cooperativas em licitações, trazendo posições conflitan¬tes, os requisitos para participarem, os efeitos tributários da participação das cooperativas em licitações, dentre outros aspectos principiológicos e breves notas sobre Licitação Pública que visam à facilitação de compreen¬são por parte do leitor.

Estimulando os debates acadêmicos, este livro conta com prefácio de Amílcar Barca Teixeira Júnior, apresentação de Guilherme Krueger e posfá¬cio de Ronaldo Gaudio.