ESTADO, MERCADO E TRIBUTAÇÃO: normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais

Nesse livro, Felipe Crisanto oferta aos operadores do Direito e de áreas afins como Contabilidade, Administração e Economia um vasto estudo sobre a tributação indutora aplicada na prática, abordando, especificamente, o impacto da política fiscal implementada no Brasil entre os anos de 2009 a 2014, para o setor da construção civil.

Questões importantes desse contexto como as desonerações tributárias, a exemplo da não cumulatividade do PIS e da Cofins, do Regime Especial de Tributação – RET, e do tratamento dado ao IPI para o setor, são pontos amplamente tratados á luz da doutrina especializada no assunto e os dados empíricos colhidos.

É um livro bastante atual que renova a esperança do crescimento econômico com base na indução tributária, uma vez que ultrapassa a teoria quando apresenta dados empíricos e analise situação já experimentada pelo nosso país.