E se? Grandes perguntas para pensar o futuro do sistema penal

O Direito, assim como a sociedade, está em constante movimento. É um equívoco pensar que o Direito é o que é e que as normas são o que são. Na verdade, o ordenamento jurídico sistematiza a cristalização do pensamento e do sentimento de determinada época e de determinado povo.

E a verdade é que a Lei e a Justiça nem sempre coincidem. A história nos demonstra isso de forma clara. Afinal, a escravidão estava inserida na legalidade, assim como o nazismo encontrou amparo legal.

Para evitar esses tipos de atrocidades que podem causar sérios danos ao nosso ordenamento jurídico e à higidez das instituições democráticas, é preciso pensar. Mais do que isso, é preciso pensar fora da caixa. Pensar o que está posto não basta, é fundamental pensar: e se as coisas fossem diferentes?

Desde essa perspectiva, a obra “E se: grandes perguntas para pensar o futuro do sistema penal” cumpre papel primordial no desenvolvimento e aprimoramento do sistema de administração da justiça penal e, sobretudo, na defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais.

O tempo do Direito é, com a mais absoluta certeza, um tempo desacelerado, quando em comparação com o tempo da Era Digital que hoje vivenciamos. A regra é que a sociedade se modifique e o Direito venha atrasado a reboque.

Justamente por isso, se debruçar sobre questionamentos tão relevantes quanto os contidos na obra e antever possíveis respostas para possíveis dilemas que venhamos a enfrentar, é tarefa das mais nobres e que foi cumprida com zelo e proficuidade pelos autores.

A qualidade da obra reflete a dedicação e empenho dos autores e honra as atividades desenvolvidas pelo Canal Ciências Criminais, instituição para a qual rendo especial homenagem, por se consolidar como espaço democrático de debate e construção de ideias no âmbito das Ciências Criminais.

Boa leitura

(Prefácio de Felipe Faoro Bertoni – Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Professor de Direito Penal e Processual Penal e Advogado Criminalista).