Do controle da administração pública

Neste livro, Amauri Feres Saad busca estabelecer o conceito da atividade de controle no Direito Administrativo brasileiro.

Para tanto, recorre às origens da utilização do termo no direito público internacional, dialoga com a tradição estrageira que deu origem à discussão brasileira e compatibiliza suas conclusões com o ordenamento jurídico brasileiro.

O resultado é uma síntese absolutamente original e, mais do que original, útil para todos que se defrontam com o tema do controle da administração pública.

Destaca Sergio Ferraz, em seu Prefácio, a importância deste livro:

“É fato: sobre controle da Administração Pública, em suas inúmeras facetas, já se edificou uma sólida coleção de títulos, no Brasil e no exterior. E a bibliografia que o Professor Amauri apresenta, ao cabo de seu texto, comprova o que ora afirmado.

Mas uma tese verdadeiramente nova sobre a matéria, com uma reconceituação totalmente original, bem, isso não se vê todo dia! E é isso o que propõe e realiza o trabalho então apresentado, agora prefaciado.

Não pretendo, a exemplo dos sádicos contadores dos desfechos dos livros ou filmes de mistério, antes que os tenhamos lido ou visto, antecipar a riqueza que este volume encerra. Apresentarei apenas o desafio enfrentado e solvido: o que é, realmente, o controle da Administração Pública?

Em que ele se apresenta juridicamente distinto dos conceitos vizinhos, de hierarquia e de autotutela? Quais os critérios jurídicos balizadores do exercício da autêntica atividade de controle? E quais as consequências dessa reconceituação?

A tudo isso o autor oferece respostas suas, personalíssimas, enfrentando sem medo opiniões até então consagradas e confrontando, sem omitir nomes dos confrontados, em desassombrada postura, alguns monografistas de proclamada reputação. O signatário não praticará o sádico desvelamento.

Mas fica o seu desafio: ninguém, após a leitura deste livro, poderá ousar negar que estamos em face de um verdadeiro jurista, um talento jovem a quem ainda ficaremos muito a dever, de gratidão pela ampliação do horizonte sempre palpitante, das mais fundamentais indagações jurídicas.”