Direito do trabalho de emergência: impactos do Covid–19 no direito do trabalho

Por Antonio Umberto de e outros Souza Júnior

Sobre o livro

Os tempos frenéticos e tensos que testemunham a pandemia da COVID-19 chacoalham as vidas das pessoas e dos países, as economias e o jeito de viver. Não poderia a ela ficar indiferente o Direito, instrumento de regulação e de superação não só das relações jurídicas, mas também das crises.

Em tal contexto, como resposta à busca da preservação dos empregos e das empresas, são profundas as mudanças interinas na legislação trabalhista brasileira, originando um verdadeiro Direito do Trabalho de Emergência.

Nesta obra, analisam-se os principais instrumentos normativos que afetaram as relações trabalhistas, com destaque para as leis e medidas provisórias editadas como possíveis respostas às necessidades urgentes dos agentes econômicos e da comunidade como um todo, visando a conciliar os interesses do capital, do trabalho e das políticas públicas de saúde voltadas para o combate ao inimigo biológico central da crise que já marca a breve história do século XXI.

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