Direito do Trabalho no STF – 2

Neste segundo volume de ‘Direito do Trabalho no STF’, o Autor, Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho, apresenta novos e polêmicos julgados da Suprema Corte do Brasil, como guardiã e intérprete maior da Constituição da República.

A exemplo do primeiro volume, a presente obra, complementar daquele, indica a posição dominante do Excelso Pretório no que tange aos direitos sociais consagrados na Carta Magna de 1988, além de transcrever despachos de admissibilidade de recursos extraordinários e precedentes relevantes também do Tribunal Superior do Trabalho em matéria constitucional.

Está o livro dividido em quatro partes, tratando de ‘Direitos Individuais’, ‘Direitos Coletivos’ e ‘Direito Processual do Trabalho’, e, na última, outros temas são abordados, inclusive alguns aspectos específicos sobre servidores públicos.

Como no volume anterior, há transcrição de ementas e de parte de julgados e de diversas decisões de relevo, tanto do STF como do TST.

Obra atualizada, trata-se de livro de pesquisa certa e indispensável para todos os que objetivam conhecer a posição atualizada do Supremo Tribunal Federal, na interpretação da Lei Fundamental brasileira em matéria de Direito do Trabalho.