Direito ambiental e democracia deliberativa

Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental.

A proposta é que os destinatários das normas ambientais participem de sua elaboração, conscientes da necessidade de proteção ambiental, por meio de um procedimento que lhes garanta a livre argumentação.

A democracia deliberativa permite diminuir as influências políticas e econômicas na formação, na captação e na transmissão da opinião e da vontade, gerando um direito ambiental que atenda aos interesses coletivos e à proteção do meio ambiente.