Direito Tributário, Pragmática e Transdisciplinaridade: Da incidência normativa à política tributária

O Brasil é um país repleto de riquezas naturais, com um dos maiores PIBs do mundo, mas, também, com uma das piores desigualdades sociais e com índices muito ruins na qualidade da prestação de serviços públicos.

Esse grave e contraditório panorama socioeconômico brasileiro está intimamente atrelado ao seu sistema tributário, que é regressivo e no qual o fisco trata o cidadão como inimigo, gerando um Poder Judiciário travado pela enorme quantidade de processos.

Deste modo, os estudiosos do Direito Tributário Brasileiro têm em mãos o poder de mudar o país sensivelmente para melhor. Com vistas nessa ideia, este trabalho sugere um estudo mais pragmático da disciplina, que parta dos problemas existentes e monte complexos sistemas aptos a lidar com eles.

Uma perspectiva mais pragmática, que atualize a visão lógico-semântica hoje prevalecente, pode despertar novas ideias e permitir olhar para importantes aspectos jurídicos antes considerados extrajurídicos.

O tema da incidência da norma tributária, do modo como estudado no Brasil, revela a tradição teórica, formal e estática da doutrina, que pode ser atualizada por uma visão mais prática, situacional e dinâmica.

Um novo estudo da incidência da norma tributária permitirá trazer de volta para o Direito Tributário Brasileiro temas como os de Política Tributária, essenciais para uma reorganização socioeconômica do país.