Direito Fronteiriço: a Experiência da Fronteira da Paz

Na presente obra, discentes do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa tratam sobre questões da prática jurídica relacionadas a desafios específicos vividos por populações fronteiriças, especificamente as populações das cidades-gêmeas da fronteira Brasil-Uruguai, com destaque para a fronteira entre Santana do Livramento e Rivera.

CAPÍTULOS:

1) BREVE ESTUDO SOBRE AS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DOS TRABALHADORES FRONTEIRIÇOS NO LIMITE BRASIL-URUGUAI 2) DESCAMINHO E CONTRABANDO NAS CIDADES-GÊMEAS QUE FAZEM FRONTEIRA ENTRE BRASIL E URUGUAI  3) EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA: PERSPECTIVA DA REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA NO BRASIL E NO URUGUAI  4) INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA: CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA TRANSFRONTEIRIÇA  5) A COOPERAÇÃO BINACIONAL ENTRE AS POLÍCIAS DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E RIVERA  6) FREE SHOPS NAS CIDADES GÊMEAS: O ASPECTO DESENVOLVIMENTISTA ECONÔMICO DA REGULAMENTAÇÃO DAS LOJAS FRANCAS TERRESTRES DO LADO BRASILEIRO DA FRONTEIRA BRASIL/URUGUAI  7) COMPARATIVO ENTRE O DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO E URUGUAIO  8) TRANSPORTE COLETIVO URBANO BINACIONAL: MECANISMOS JURÍDICOS E INTEGRAÇÃO NA “FRONTEIRA DA PAZ”  9) POLÍTICA DE DROGAS NA FRONTEIRA: ENTRE O LEGAL E O ILEGAL  10) OS EFEITOS DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO URUGUAI E O REFLEXO NA FRONTEIRA ENTRE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E RIVERA  11) O ATENDIMENTO MÉDICO AOS FRONTEIRIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DE SANTANA DO LIVRAMENTO, FRONTEIRA COM O URUGUAI  12) ANÁLISE SOBRE A NATUREZA E EFICÁCIA JURÍDICA DA DECLARAÇÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL  13) SISTEMA PRISIONAL EM ÁREAS DE FRONTEIRA: UM ESTUDO SOBRE A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS  14) INTEGRAÇÃO BINACIONAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO ENTRE INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE E A UNIVERSIDADE DO TRABALHO DO URUGUAI NA FRONTEIRA SANTANA DO LIVRAMENTO/RIVERA  15) AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE DROGAS: EXPERIÊNCIA NA FRONTEIRA DO BRASIL E URUGUAI