Direito Constitucional do Trabalho e a Reforma Trabalhista de 2017

Esta obra apresenta uma visão panorâmica da história do constitucionalismo, tanto no Brasil como no mundo, como introdução. Em seguida, estabelece o conceito do chamado Direito Constitucional do Trabalho, apresentando seus princípios básicos de regência e interpretação.

Depois, apresenta temas controvertidos de Direito do Trabalho, vistos sob a ótica de uma interpretação constitucional, uma visão que busque dar ao instituto toda eficácia imaginada pelo legislador constituinte, levando em consideração a chamada “reforma trabalhista” trazida pela Lei nº 13.467/2017 e a “reforma da reforma” decorrente da Medida Provisória nº 808/2017.

Por fim, traz a conclusão do autor e também anexos que irão auxiliar na compreensão de alguns temas.