Direito Ambiental Tributário

Para o Direito Ambiental Tributário, as normas fiscais devem ser interpretadas e conformadas a partir dos critérios e dos princípios que estruturam o direito ambiental brasileiro em suas diferentes ramificações.

Esta obra faz um estudo objetivo e sistematizado a respeito do assunto, utilizando a melhor doutrina, os julgados mais recentes e os casos práticos de aplicações de tributos em prol da preservação do meio ambiente, seja o natural, o cultural, o artificial ou do trabalho.

A partir de uma fundamentação constitucional, são analisados os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria como instrumentos destinados a tutelar bens ambientais.

O IPTU, por exemplo, é essencial na política urbana, e o ITR visa afastar, tanto quanto possível no Brasil, a existência de grandes faixas de terras improdutiva.

A 4ª edição foi devidamente atualizada com a jurisprudência e a legislação mais recentes e ampliada com uma Parte nova sobre os Princípios do Direito Ambiental na Constituição Federal. Tratase, assim, de obra fundamental para o correto entendimento desse importantíssimo tema do Direito Ambiental.