Direito Administrativo e sustentabilidade: o novo controle judicial da Administração Pública

O livro de Rafael Martins Costa Moreira, intitulado Direito Administrativo e sustentabilidade: o novo controle judicial da Administração Pública, inaugura, em alto estilo, o selo de publicações “Altos Estudos”, fecunda parceria da Editora Fórum com o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.

O Autor, eminente magistrado federal e Mestre em Direito pela PUCRS, com brilhante dissertação que tive a honra de orientar, oferece à comunidade científica uma abordagem inovadora, congruente, vibrante e assentada em premissas teóricas sólidas.Propõe a releitura do controle judicial das decisões administrativas, sob as lentes do princípio multidimensional da sustentabilidade.

Para além de formalismo anacrônico, Rafael acolhe as lições refinadas do new public service. A partir daí, reelabora e ressignifica o Direito Administrativo, nas suas principais categorias, tais como a discricionariedade e a motivação intertemporal.

Discorre, com propriedade e limpidez, sobre as várias implicações do princípio da sustentabilidade para o controle judicial, notadamente a incorporação de análises de custos e benefícios, diretos e indiretos.