Direito & Literatura: Narratologia: Por que a Carta Constitucional brasileira deve ser compreendida como uma narrativa?

O livro apresenta como proposta a Teoria da Narrativa, como um modo interpretativo do Direito, na busca por uma interpretação mais apropriada das normas jurídicas para o caso concreto.

A percepção do Direito não mais como um sistema de regras a serem observadas, mas como uma obra humana em que as narrativas lhe proporcionam significado, permitiu a aproximação de duas áreas do saber: o Direito e a Literatura.

Com destaque para a corrente do Direito como Literatura, o campo de investigação em Direito e Literatura proporcionará ao leitor um encontro com a narratologia, por meio da Teoria da Narrativa de Ricouer e do conceito literário de mimese, segundo Platão e Aristóteles.

O conhecimento da narração e da descrição, como formas distintas de se analisar a realidade, irá contribuir para a escolha do método mais apropriado para se atender às necessidades de um direito moderno ligado à práxis humana.

A existência de um mundo narrativo será demonstrada por meio da aplicação da tríplice atividade mimética de Ricouer ao julgamento do Recurso extraordinário (RE) 898060/SC, o qual ressignificou o termo paternidade, em uma abordagem que permite conceber a Constituição brasileira como uma carta viva, conectada aos avanços e mudanças de uma sociedade plural.

Assim, as narrativas se transformam para refletir o espírito do seu tempo, ressignificando o texto constitucional, em cada oportunidade em que ocorrer o encontro entre o mundo do texto e o mundo do leitor.