Democracia e desenhos institucionais em tempos de crise

A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº.

41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvimento e combate às desigualdades”, pelo qual se estabeleceu a parceria firmada entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) e a Faculdad de Derecho-Universidad de València (UV) para implementação do Projeto Temático “Direitos Humanos, Democracia e Desenhos Institucionais em tempos de crise: o desenvolvimento sustentável como forma de combate às desigualdades”.

Na esteira desse projeto foi realizado nos dias 05 e 06 de novembro de 2019 o “I Congresso Internacional Direitos Humanos, Democracia e Desenhos Institucionais em Tempos de Crise” na Faculdade de Direito da Universidad de València.

Assim, esta publicação inclui os trabalhos dos docentes e discentes que participaram com conferências ou comunicações no congresso, especialmente aqueles submetidos de acordo com as disposições previstas no edital lançado para o evento e selecionados para apresentação nos Grupos de Trabalho: “Democracia e desenhos institucionais em tempos de crise” e “Direitos Humanos, desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades”