Declaração Universal dos Direitos dos Animais: Atualizada – 2021
Por Editora Yaris
Sobre o livro
A Editora Yaris, seguindo a linha de sempre inovar e trazer o melhor ao público, traz, nesta obra, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais atualizada até 2021.
Muito embora a proposta não tenha sido formalmente aprovada pela Unesco, é considerada uma carta de extrema importância, sobretudo no âmbito principiológico.
É objeto de estudo, debates e comentários por diversos doutrinadores de Direito Constitucional e Direito Ambiental.
Trata-se de documento que considera os animais sujeitos jurídicos, com direito à vida, à integridade física e respeito à liberdade.
Inclui:
– Declaração Universal dos Direitos dos Animais atualizada até 2021
– Índice e Busca de Artigos
– Destaques em cores diferentes nas alterações ocorridas no texto legal
– Índice remissivo de cada título, capítulo, seção e subseção facilitando a busca e empreendendo rapidez na pesquisa e estudo
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