Da Alienação Fiduciária em Garantia

Principais Temas: • Aspectos conceituais da alienação fi duciária • Legislação pertinente • Da propriedade resolúvel • Da cessão do crédito • Natureza jurídica da AFG • Direitos e obrigações do fi duciante • Direitos e obrigações do fi duciário • Do constituto possessório • Do contrato de alienação fi duciária • Extinção da alienação fi duciária em garantia • Figuras intervenientes • Garantias adicionais à alienação fi duciária em garantia • Insolvência do devedor fi duciante • Origem e evolução histórica da alienação fi duciária em garantia • Os direitos fi duciários são acessórios • Medidas assecutatórias dos direitos do credor-fi duciário • Da ação de depósito • Da ação de execução por quantia certa • Alienação fi duciária de imóveis • Prisão civil do fi duciante inadimplente • Da propriedade fi duciária • A AFG nas cédulas de crédito • Da mora na AFG