DEBATES POLÍTICO–CRIMINAIS: Múltiplas Abordagens (Pesquisas de Destaque: Temas Atuais de Direito Livro 2)

O resultado das disciplinas de Política Criminal e Criminologia Crítica e de Teoria e História da Democracia e dos Direitos Humanos ofertadas, respectivamente, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, ambos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), compõe os textos que integram o presente livro.

Trata-se de uma produção teórica em busca da compreensão de vários conteúdos atinentes à Política Criminal contemporânea e ao universo do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos.

São Debates Político Criminais em suas múltiplas abordagens, como decidimos nomear o presente livro, apresentando conceitos e análises indispensáveis para dialogarmos com a comunidade acadêmica, por intermédio das diversas reflexões que povoaram tais disciplinas, transformando o debate de Sala de Aula em textos.

Estruturar o presente livro numa sequência de textos que contribuem, academicamente, para o contato do leitor com vários fenômenos sociais e possíveis modelos e estratégias político criminais, em sua multifacetada discussão, foi um trabalho extremamente cuidadoso por parte dos professores organizadores da presente obra, composta dos seguintes artigos: 1 – CRISE DO SISTEMA PENAL CONTEMPORÂNEO, DIREITOS HUMANOS E DEBATES POLÍTICO CRIMINAIS Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

2 – TEORIA DA ROTULAÇÃO E A ESTIGMATIZAÇÃO DOS POBRES COMO CATEGORIAS SELETIVAS PARA A CRIAÇÃO DE UM “INIMIGO DA SOCIEDADE” Layz Barbosa Santos de Freitas

3 – DA CIDADE À PRISÃO: ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE CONTROLE DESENVOLVIDAS PELO ATUAL SISTEMA PENAL Eloisa Slongo Maria Joaquina da Silva Cavalcanti

4 – GERENCIAMENTO DO RISCO COMO UMA PREVENÇÃO PARADOXAL INDECLINÁVEL Antônio Alves Pontes Trigueiro da Silva

5 – LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: UMA DUALIDADE INTERPRETATIVA DO CASO “PORTA DOS FUNDOS” Suyane Alves de Queiroga Vilar Fernanda Fernandes de Oliveira Formiga

6 – INFLUÊNCIA DOS EUA NA POLÍTICA CRIMINAL DE CONTROLE DE DROGAS NA AMÉRICA LATINA Selton Emanuel Celestino de Barros

7 –“SEGURAMENTE INTEGRANTE DO GRUPO CRIMINOSO, EM RAZÃO DA SUA RAÇA”: a seletividade penal nas decisões judiciais Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira

8 – A RELEVÂNCIA DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA DO TRÁFICO DE PESSOAS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Marianne Izabel Silva dos Santos Lima

9 – ANÁLISE CRÍTICA DOS IMPACTOS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO SOBRE O CORPO FEMININO NAS PERSPECTIVAS DAS POLÍTICAS CRIMINAIS DE DEFESA DA MULHER Juliana Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus

10 – GÊNERO E CRIMINALIDADE: O PROTAGONISMO FEMININO EM QUESTÃO Marlene Helena de Oliveira França

11 – A (IR)RELEVÂNCIA DO CONCEITO DE EXPLORAÇÃO PARA A PERSEGUIÇÃO JUDICIÁRIA DO CRIME DO TRÁFICO DE PESSOAS Sven Peterke Ana Patrícia C.S.C Gama Letícia Matos Viana