Código do Direito Europeu da Alimentaçao

Os consumidores são cada vez mais exigentes em relação com seus alimentos. Para enfrentar essa situação, um conjunto importante de normas têm sido adotado durante as últimas décadas. Estas concernem a todos os atores envolvidos no setor.Na atualidade, essas normas conformam uma rede ampla e complexa.

Nesse tecido sobressaem as disposições promulgadas pelas instituições europeias, cuja posição relevante inspira diretamente as regras aplicáveis nos Países Membros da União Europeia. Mas a sua aplicação estende-se também fora da Europa, a todos aqueles atores atraídos pelo mercado europeu.

Por isso a importância de conhecer estas normas e a necessidade de compreender o seu alcance e a sua estrutura. Para facilidade do leitor, neste código apresentam-se as disposições de acordo com uma ordem sistemática.

Os aspectos mais relevantes têm sido considerados: A segurança, os aditivos, a informação ao consumidor, as declarações, as etiquetagens, a biotecnologia, os alimentos específicos, entre outros.

O código foi elaborado no marco do Programa “Lascaux”, programa europeu de investigação sobre o Direito Agroalimentar ( versão original – em francês- da presente obra, assim como a sua tradução ao inglês, foram publicadas pela editorial Larcier com o seu selo “Bruylant”.

A presente edição, encarregada ao Instituto de Investigação em Direito Alimentar (Instituto de Investigación em Derecho Alimentario – INIDA), fica à disposição do público americano e europeu de língua portuguesa.