Código Tributário Nacional: 2016 (Direito Contemporâneo Livro 5)

Trata-se do principal diploma infraconstitucional regulador da tributação no Brasil.

A edição foi cuidadosamente diagramada para facilitar ao máximo a sua consulta e está atualizada até janeiro de 2016.

O trabalho aqui materializado é também fruto da colaboração de estudantes e profissionais do direito que, pelo mais diversos meios, enviaram sugestões, retificações e críticas à nossa editoria.

É com satisfação, pois, que trazemos a público a nova edição do CTN 2016 da editora Wohnrecht e fazemos votos de que o presente cabedal normativo constitua-se em valiosa ferramenta de estudo e trabalho aos seus adquirentes.