Crime organizado: Aspectos gerais e mecanismos legais

Nesta 7ª edição, o autor analisa, na Parte I, os aspectos principais que envolvem o conhecimento das estruturas, a caracterização, os principais delitos e os conceitos das organizações criminosas.

Na Parte II, foram tratados aspectos de mecanismos legais disponíveis na legislação brasileira – o acordo de não persecução penal, a colaboração premiada, a ação controlada e agentes infiltrados, a coleta de dados em meios de comunicação (interceptação de comunicações e gravação clandestina), a inversão do ônus da prova, a quebra de sigilos bancário e fiscal, a proteção de vítimas e testemunhas, a busca e apreensão, os sigilos processuais penais e os crimes econômicos; entre outros.

Na Parte III, foi feita uma análise comparada em questões referentes a organizações criminosas: Alemanha, Itália, EUA e Espanha.

Na Parte IV, foi ampliado o estudo no âmbito de criminologia, verificando novos aspectos criminológicos de organizações criminosas internacionais: máfias italianas – Cosa Nostra, ‘Ndrangheta, Camorra e Sacra Corona Unita –, das máfias russas, chinesas, norte-americanas, japonesas, e, também, sobre as organizações criminosas mais perigosas da América Latina.

Nesta edição, foram ainda acrescentados diversos tópicos e análises, especialmente aqueles relacionados ao instituto da Colaboração Premiada no Brasil e em outras legislações.

Além disso, a obra foi atualizada a partir da Lei 13.964/19, chamada de “Pacote Anticrime”, que alterou diversas leis que contemplam questões relacionadas à criminalidade organizada.

A obra procura esgotar os temas principais em matéria de criminalidade organizada, permitindo ao leitor contato com aspectos gerais e específicos do tema. Ingressa no âmbito da legislação brasileira e estrangeira, e conclui com estudos da ainda pouco explorada ciência da criminologia, permitindo acesso a pesquisadores de outras áreas das ciências além das jurídicas.

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