Contrato de Parceria e Escravidão Por Dívidas – 2016

O autor é bacharel em Psicologia e advogado, Mestre em “Direitos humanos, políticas públicas e desenvolvimento regional” pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA. Este livro é resultado das pesquisas conduzidas para elaboração de sua dissertação de mestrado.

A proposta do autor é apresentar, de forma clara e objetiva, alguns aspectos que impactam a vida de milhares famílias que optam pela assinatura de contratos de parceria para a produção do dendê.

Notadamente, o foco do livro é a Amazônia e os impactos desse modo de produção, até então desconhecido e estranho a realidade local mas que, gradativamente, vai passando a fazer parte da realidade dessas famílias camponesas.

Tal realidade, por vezes, é marcada e assombrada pelas dívidas – com bancos e parceiros – que acabam por sujeitar às famílias a contratos leoninos cuja observância impõe a necessidade de jornadas de trabalho exaustivas e ao trabalho degradante, com pouco ou nenhuma perspectiva de melhora.

Realidade, portanto, muito distante daquela disseminada por Estado e empresas quando apresentam, por campanhas publicitárias, as vantagens e riquezas propiciadas pela cultura do dendê.

O livro, destina-se, assim, a todos aqueles que acreditam e defendem o Direito como uma ciência que deve alcançar e abordar fenômenos e realidades sociais, para além dos infindáveis debates teóricos e, como tal, deve buscar fundamentos nas diversas ciências sociais, indispensáveis e necessárias à consolidação do próprio Direito.