Codigo Eleitoral Brasileiro Anotado Ed 2010 – Supremo Tribunal Eleitoral

Esta 9ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, que chega agora às mãos do leitor, foi organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral em estreita observância à Lei no 4.737/65 e posteriores modificações, das quais se destacam a Lei no 9.504/97, que constitui norma especial para as eleições, além das normas permanentes editadas pelo TSE em regulamentação à legislação eleitoral e partidária.

As melhorias quanto ao conteúdo e projeto gráfico são significativas. Nesse contexto, a fim de melhor atender as necessidades do usuário, a obra passa a ser veiculada em volume único, consolidando os volumes I e II, existentes desde a edição de 2004.