Aspectos da extrafiscalidade na tributação da renda nos mercados financeiro e de capitais: Um estudo sobre operações financeira de hedge

O Mercado Financeiro e de Capitais é um meio pelo qual ocorre intercâmbio de ativos entre agentes superavitários e deficitários.

Este trabalho tem como objeto os aspectos da Extrafiscalidade da Tributação da Renda nos Mercados Financeiro e de Capitais, (parte-se da análise do caso do instrumento financeiro Hedge) analisando-se o caso do instrumento financeiro Hedge.

Destarte, incialmente será realizado levantamento bibliográfico a respeito do instrumento Hedge, destacando informações a respeito de suas estratégias, dos contratos de derivativos em que é utilizado.

Será dado enfoque às operações financeiras do Hedge, que são estratégias realizadas com instrumentos financeiros, utilizados por players para diminuição de riscos em suas posições no mercado físico.

Em seguida, dar-se-á foco à tributação da renda, obtida ou resultante das operações que utilizam os instrumentos apresentados como anteparo as vulnerabilidades dos mercados, mais especificamente à tributação da renda dos ganhos e à descrição das possibilidades e dos limites da aplicação da legislação tributária aplicável às operações financeiras de Hedge.

Posteriormente, será realizado levantamento doutrinário com o propósito de analisar aspectos da Extrafiscalidade, a respeito da sua forma de identificação, dos seus conceitos e outros dados que contribuam na realização da análise da sua ocorrência, aspectos e características na tributação da renda, objeto do presente estudo.

O método utilizado será o dedutivo a partir dos levantamentos mencionados, e indutivo a partir dos posicionamentos jurisprudenciais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais selecionados para complementarem o estudo sobre o aspecto prático do tema.