Arbitragem e Tutelas Provisórias

Esta obra apresenta como objeto a arbitragem e a sua relação com as tutelas provisórias, existentes no ordenamento jurídico processual brasileiro. Em um primeiro momento, o estudo realizado pela autora voltou seus olhos ao conflito.

Isso porque este é natural ao ser humano e inerente à vida em sociedade. Desta forma, as formas adequadas de solução de conflitos se destacam, evidenciando e ampliando o acesso à justiça.

Após, o estudo avançou para a arbitragem, um dos temas centrais aqui propostos, como uma forma de resolução de conflitos na qual, a partir da autonomia da vontade das partes, elege-se um terceiro para pôr fim à controvérsia.

Ao adentrar ao objeto estudo deste trabalho, os problemas surgiram, pois, o descompasso entre a reforma do Código de Processo Civil e as alterações na Lei de Arbitragem são evidentes: a nomenclatura e a sistematização da Lei de Arbitragem não acompanharam o diploma processual, que, além de alterar a terminologia, acabou por separar as tutelas provisórias de urgência das tutelas provisórias de evidência.

Neste passo, para a evolução dos estudos, foi necessário destacar o fato de que as interações entre a arbitragem e as normas processuais são realizadas considerando que uma é independente da outra.

Ou seja, a arbitragem não se utiliza das normas processuais, mas se comunica com elas, na medida em que o direito a ser aplicado ao caso concreto é o direito brasileiro.

Assim, o diálogo entre as normas foi de suma importância para a conclusão da presente obra, onde adotou-se a cooperação entre justiças e a complementação das normas como premissas fundamentais para a arbitragem e as tutelas provisórias.