Análise econômica do processo civil

O Direito e o Sistema de Justiça civil brasileiro fracassaram até aqui.

100 milhões de processos, distribuídos em múltiplas instâncias, arrastam-se por décadas com taxas ínfimas de cumprimento de decisões judiciais e falta de previsibilidade decisória, engolindo 1,3% do PIB do país, frustrando milhares de pessoas, negócios e investimentos.

Esse cenário de esgotamento de recursos públicos é apelidado na economia de “tragédia dos comuns”. Suas causas são bem conhecidas e deitam raízes nos incentivos comportamentais dos agentes que acessam esses recursos de uma forma ou de outra.

Sobre a obra: Partindo da premissa acima, o autor utiliza psicologia, economia, neurociência e tecnologia para explicar o porquê da prevalência de um comportamento não cooperativo de partes, juízes e advogados no âmbito do Processo Civil Brasileiro.

Descumprimento de decisões judiciais, desrespeito aos precedentes e litigância de má-fé podem ser explicados, em parte, pelos incentivos criados pela própria legislação processual.

Essa mesma abordagem multidisciplinar permite ao autor sugerir mudanças legislativas capazes de instaurar um ambiente prevalentemente colaborativo antes e durante o processo, em todas as suas fases.

Abordam-se, ainda, as novas tecnologias, inclusive a inteligência artificial e sua influência no dia a dia dos conflitos cíveis no Brasil. A obra é fruto de tese de doutorado defendida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em colaboração com a Harvard Law School.

Público alvo: Pelo seu caráter multidisciplinar, o livro destina-se a todos os profissionais que, direta ou indiretamente, interessam-se pelo bom funcionamento da Justiça.