A proteção constitucional do segredo genético

O final do século XX e início do século XXI é um período marcado pelo Projeto Genoma Humano, o qual tem por finalidade mapear todo o código genético da pessoa e, assim, desvendar os mistérios do corpo humano, aperfeiçoar os diagnósticos, os prognósticos, os instrumentos de cura e evitar o desenvolvimento da própria doença.

Porém, a realidade demonstra que na medida em que o Projeto Genoma Humano avança, cresce o medo de discriminação genética entre as pessoas, principalmente em relação aos planos de saúde e nas relações de trabalho.

Diante disso, esta obra analisa repercussões jurídica do segredo genético, concluindo que ele é protegido pelo direito fundamental à intimidade genética, do qual é corolário o direito de não saber, com fundamento no artigo 5º, X, da Constituição Federal.