A Separação de Poderes e suas subfunções: Reestruturando paradigmas constitucionais

Diante do cenário caótico vivenciado no Brasil pela superposição e interferência dos Poderes instituídos uns sobre os outros, propomos redesenhar o modelo clássico de Separação dos Poderes.

O estudo de novas possibilidades e modelos torna-se importante, quando se percebe a amplitude do conteúdo constitucional ao longo dos anos, enquanto as concepções a respeito da Separação de Poderes ainda permanecem, basicamente, inalteradas.

Paradigmas constitucionais como a Separação de Poderes devem gerar níveis de segurança à sociedade, mas não devem constituir entraves jurídicos para o desenvolvimento do país. A reestruturação proposta em macrofunções e subfunções de Poder podem representar um caminho para esse progresso.