A Ordem econômica constitucional: estudos em celebração ao 1 ° Centenário da Constituição de Weimar

A ordem econômica é um tema recorrente no mundo jurídico, seja em termos acadêmicos ou profissionais. Várias são as contribuições de alto valor que já foram produzidas a respeito.

No entanto, parece oportuna a apresentação de uma nova obra ao se encerrar a segunda década deste século, uma vez que, como sabido, a matéria é mutável, dinâmica e sempre enseja novos desdobramentos.

Ademais, no presente ano ocorre o Centenário da Primeira Constituição Republicana da Alemanha, promulgada na cidade de Weimar em 11 de agosto de 1919, a qual, pela primeira vez na história constitucional, dedicou um capítulo específico para definir as linhas mestras do sistema econômico.

Este, naquela época, passava por uma radical transformação, abandonando o liberalismo puro que relegava a matéria exclusivamente ao Direito Privado para introduzir normas de política econômica, obviamente de caráter público.

Isto deu origem aos chamados Sistemas Mistos ou Duais, que comportam ações e iniciativas tanto do setor público quanto do privado na administração dos recursos escassos de cada comunidade.

O coordenador é conhecido cultor do Direito Econômico, o Professor Fábio Nusdeo, o qual, com a sua experiência dos longos anos, soube escolher a dedo uma qualificada equipe de tratadistas da área a fim de esquadrinhá-la em toda a sua variedade e detalhes, o que somente poderia ser feito por uma obra de mão comum, assinada por notórios especialistas, que ora se apresenta ao público leitor.