A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NA EFETIVA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA E A QUESTÃO DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

A mora e – muitas vezes – a baixa qualidade da prestação jurisdicional têm servido como argumentos para as fortes críticas voltadas ao Poder Judiciário, atribuindo-lhe a marca de Poder falido do Estado.

O debate nas últimas décadas acerca da crise do Poder Judiciário exige que se reflita sobre o futuro dessa Instituição, num contexto social marcado por grandes desigualdades, sociais e econômicas.

Se o atual modelo de prestação jurisdicional não tem funcionado a contento, é preciso voltar-se a mecanismos mais céleres, menos onerosos e seguros, sendo a Mediação um grande exemplo. O problema do empilhamento processual nunca foi a porta de saída do Poder Judiciário, mas a porta de entrada.

O estímulo à autocomposição de conflitos é eficaz instrumento de gestão na busca por uma prestação jurisdicional de qualidade. Este livro traz uma perspectiva geral acerca da problemática mora processual e sugere soluções internas e externas ao Poder Judiciário.