A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências: O que ficou e o que mudará

“Com alegria recebi o honroso convite para prefaciar a presente obra coletiva intitulada A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências.

O que ficou e o que mudará, organizada pela eminente Juíza Federal Doutora Fernanda Duarte, pelo ilustre Procurador da Fazenda Nacional Doutor Gilson Bomfim e pelo nobre advogado tributarista Doutor Janssen Murayama.

Cada um, a partir da sua respectiva área de atuação – magistratura, Fazenda Nacional e advocacia tributária –, representa a multiplicidade de visões e a qualidade dos textos que integram este livro.

Por sua vez, o seleto grupo de autores que contribuem com seus valiosos textos, composto por professores, magistrados e atuantes operadores do Direito Tributário na advocacia pública e privada brasileira, oferece ao leitor uma visão prática e ao mesmo tempo teórica da temática abordada.

A participação nesta obra do Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello é a encarnação dos elevados predicados da doutrina que ora se produz.

Uma das grandes virtudes do presente livro está na sua oportuna temática, em que se busca tempestivamente identificar e interpretar os efeitos nas execuções fiscais e nas normas da LEF (Lei 6.830/1980) da nova realidade processual que se avizinha com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

(…) A leitura desta obra, portanto, é imprescindível para todos aqueles que de alguma maneira, acadêmica ou profissionalmente, atuam na seara fiscal e utilizam o Direito Tributário.

O livro é um excelente referencial teórico e prático, iluminando os novos caminhos que se abrem nessa notável temática, cuja reflexão e necessidade de compreensão estão na ordem do dia.” Marcus Abraham Doutor em Direito Público – UERJ Mestre em Direito Tributário – UCAM Professor Adjunto de Direito Financeiro – UERJ Desembargador Federal do TRF2