A Interpretação da Sentença Judicial no Processo Civil

Este ensaio busca dar uma visão abrangente das questões atuais ligadas à interpretação da sentença judicial. Interpretar uma sentença judicial requer clareza de objetivos e método. A adoção de um objetivo claro e de métodos modernos não é garantia de resultados unívocos.

Intérpretes diferentes, utilizando processos idênticos, chegarão muitas vezes a resultados distintos. Contudo, a identificação do objetivo específico da interpretação da sentença judicial, aliada à escolha de estratégias harmônicas com o objetivo são a opção possível no momento.

Clóvis Juarez Kemmerich é doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Procurador Federal.