A Falácia do Biodiesel no Brasil: uma análise jurídica e socioambiental

A presente obra faz uma análise muito importante acerca da realidade prática da utilização do biodiesel no Brasil, analisando o cenário não apenas sob o ponto de vista fático, mas principalmente com a visão jurídica sobre a matéria, raramente levada em consideração nas tratativas sobre o tema.

Demonstram-se claramente todos os problemas decorrentes de sua utilização, enquadrando-os dentro das previsões legais de proteção ao consumidor, decorrentes de direitos garantidos pela Constituição Federal.

Paralelamente, aborda a realidade prática da produção deste combustível sob o ponto de vista ambiental e social, qualificando-a em muitos casos como descumpridora dos princípios do Direito Ambiental.

Paulo Miranda Soares – Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (FECOMBUSTÍVEIS)

Este livro trata detalhadamente de todas as situações de prejuízo aos consumidores e ao meio ambiente decorrentes do estímulo à produção de biodiesel, pouco conhecidos por aqueles que não atuam no setor.

A partir de sua leitura é possível verificar claramente os pontos negativos do biodiesel sob uma análise jurídica, permitindo ao leitor atingir suas conclusões fundamentadas sobre o assunto.

Mário Luiz Pinheiro Melo – Vice-Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (FECOMBUSTÍVEIS).