A Evolução da Conciliação e da Mediação no Brasil: Influências do direito americano, principais inovações trazidas pelo CPC/2015 e análise das possíveis melhorias no sistema conciliatório brasileiro

Palavras-chave: Conciliação. Mediação. Evolução. CPC. 2015. Impasse Breakers. Inovação. Tecnológica. Morosidade. Judiciário. Soluções. Alternativa. Conflito. Judiciário. Celeridade. Processo. Brasil. Estados Unidos.

O presente trabalho é uma continuidade, ou uma releitura atualizada do trabalho “A Mediation americana como inspiração da evolução da conciliação brasileira”, entregue por este autor como Trabalho de Conclusão de Curso do curso International Business Law, realizado na Universidade da Califórnia em 2013, como extensão do MBA Executivo Internacional em Gestão Empresarial da Fundação Getúlio Vargas.

Ele tem por escopo a análise do histórico evolutivo recente da Conciliação e Mediação no Brasil, tendo como marco de inovações a promulgação do Código de Processo Civil de 2015 e as principais mudanças trazidas por essa codificação aos referidos instrumentos de solução alternativa de conflitos.

A partir dessa base, será analisado o histórico da Conciliação e da Mediação antes e depois do CPC/15, bem como uma avaliação da eficiência desse meio de composição e seu impacto na redução de custos jurídicos em geral, por meio de uma análise comparativa do modelo de conciliação brasileiro com o modelo americano.

Por meio deste, pretende-se demonstrar o renascimento das possibilidades de efetiva aplicação e disseminação da mediação e conciliação no Direito Brasileiro, seja compondo a gama de acordos judiciais, seja como alternativa ao Poder Judiciário, bem como apontar melhorias ainda cabíveis no nosso sistema conciliatório, tomando como base o sistema americano.