A Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social no Brasil: o Meio Ambiente de Trabalho e a Teoria da Consequência à Causa

Estudar a aposentadoria especial desde a sua parte conceitual até a sua estruturação histórica é de suma importância para todos aqueles que visam compreender este instituto do Direito da Previdência Social, para aprimorar seu conhecimento acadêmico ou até mesmo atentar-se para questões técnicas para a prática jurídica.

Ademais, a obra busca estabelecer as diretrizes da aposentadoria especial, inclusive em razão da 4ª Revolução Industrial, com o estudo da teoria da consequência à causa, ou seja, analisar se a aposentadoria especial se mostra como um benefício meramente indenizatório ou se sua essência é a de estabelecer critérios mais contundentes de proteção ao meio ambiente do trabalho, tornando-o efetivamente sadio.