”Houve Mão Mais Poderosa?”: Soberania e Modernidade na Independência do Brasil

Descrição: “Houve mão mais poderosa”, dois pontos: de quem? Seria da “Brava gente brasileira”? Pois, afinal, segundo o próprio Hino, quem “zomba” dos “grilhões que nos forjava da perfídia astuto ardil” é o “Brasil”. […] Mas quem é esse “Brasil”?

O Brasil que se faz por meio do Imperador ou de qualquer outro “equivalente funcional”, para usar a expressão de Franz Neumann? O Brasil, como diria o poeta Carlos Drummond de Andrade, “Tão majestoso, tão sem limites, tão despropositado”?

Ou é “um povo heroico”, cujo “brado retumbante”, mesmo após a proclamação da República, ainda se confundiria, no Hino Nacional, com o famoso, porém discutível, “grito”, de seu antigo Imperador, às “margens plácidas” do rio Ipiranga?

A pergunta pelo Brasil, afinal, é uma questão de soberania, de identidade ou de constituição?

[…] Para tanto, a presente obra também procura ensaiar, para além de um diálogo com toda a renovação historiográfica sobre o tema, uma pequena reflexão, embora preciosa, na forma de post scriptum, na linha de o que busquei chamar de “uma filosofia crítica da história atenta para os desafios postos pela hermenêutica crítica da condição histórica”, que procura contribuir para a reconstrução do processo de constitucionalização brasileira como aprendizagem social de longo prazo.

– Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Prefácio.

Sobre o autor: David Gomes é Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, é Professor Assistente A do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras. Foi Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.