Linha Direito Comparado – Mutações Constitucionais

Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal ? como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos ? foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem.

Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada Mutação Constitucional.

A presente obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que exploram esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluída e acessível.

Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático.