“Novo Pacto Social”: Constitucionalismo e Contratualismo no processo de construção da nação no Brasil (1820–1831)

Buscamos compreender nesta obra o constitucionalismo e o contratualismo por meio da análise do conceito de “pacto social” e sua operacionalidade, no processo de construção do Estado nacional brasileiro.

Consideramos a ideia de que o contratualismo e o constitucionalismo brasileiros foram difundidos no período fundacional do Estado brasileiro por meio das apropriações de ideias europeias e das diferentes reelaborações partilhadas no meio político e na imprensa no Brasil.