Vade Mecum Saraiva – Tradicional – Saraiva Sa Livreiros Editores

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Detalhes do livro:

  • Título: Vade Mecum Saraiva – Tradicional
  • Autor: Saraiva Sa Livreiros Editores
  • Formatos: eBook Kindle, PDF
  • Tamanho do arquivo: 54535 KB
  • Editora: Saraiva; Edição: 28 (8 de agosto de 2019)
  • Vendido por: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda
  • Idioma: Português

Leia a sinopse:

Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de
atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas
edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada
de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Acréscimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), com
destaque para:- Código Penal Militar, Código de Processo Penal
Militar e Estatuto dos Militares- Legislação Previdenciária- Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão
exclusiva = agilidade na pesquisa)O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base
na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de
concursos para carreiras jurídicas.Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o
maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o
trabalho editorial.As notas de correlação entre as matérias, já tão
tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os
índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto
por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.Tradição, organização e estrutura, aliadas à
confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto
de legislação mais vendido no mercado.Últimas Atualizações da 28.ª edição (fechamento em
10-6-2019):Constituição FederalEmenda Constitucional do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional n. 100/19)- Código CivilMedida Provisória da Liberdade
Econômica (MP n. 881/19) e suas alterações
no Código Civil:Desconsideração da personalidade
jurídica (art. 50)Fundos de investimento (arts. 1.368-C
a 1.368-E)Interpretação contratual (arts. 421 e
423)Resolução por onerosidade excessiva
(arts. 480-A e 480-B)Sociedade limitada unipessoal (arts.
980-A e 1.052)- Código EleitoralDenunciação caluniosa com finalidade eleitoral
(art. 326-A, acrescentado pela Lei n. 13.834/19)- Código de TrânsitoCapacidade psicomotora para dirigir ¿
fiscalização (art. 306, alterado pela Lei n. 13.840/19)- CLTContribuição sindical (arts. 545,
578, 579, 579-A e 582, alterados pela MP n. 873/19)Oferta de vagas para adolescentes
usuários do Sisnad (art. 429, alterado pela Lei 13.840/19)- Estatuto da Criança e do AdolescenteAutorização para viagem do menor
(art. 83, alterado pela Lei n. 13.812/19)Conselho tutelar (art. 132, alterado
pela Lei n. 13.824/19)Enfrentamento ao tráfico de drogas
(art. 53-A, acrescentado pela Lei n. 13.840/19)- Desarmamento ¿ Regulamentos (Decretos n. 9.845/19, 9.846/19 e 9.847/19)- Alterações na Lei de Drogas (Lei n. 13.840/19 e MP n. 885/19)- Anistia e prestação de contas de partidos
políticos (Lei n. 13.831/19)- Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP n. 881/19)- Empresa Simples de Crédito (LC n. 167/19)-
Convenção relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro em Matéria
Civil e Comercial (Decreto n. 9.734/19)- Indisponibilidade de ativos em casos de
investigação de terrorismo (Lei n. 13.810/19)

– Programa Especial para Análise de Benefícios do
INSS (Lei n. 13.846/19)

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