O Poder Moderador: do Império à República

“A presente obra tem o escopo de analisar o Poder Neutro desenvolvido pelo pensador político Henri-Benjamin Constant de Rebecque no século XIX.

A teoria do quarto poder de Constant teve a sua aplicação na estrutura política brasileira na Constituição do Império de 1824, com a nomenclatura de “Poder Moderador”.

Posteriormente, no anteprojeto houve ainda a proposta de reinserção desse sistema de governo por Borges de Medeiros na Assembleia Constituinte de 1933.

Por fim, mais recentemente, é possível se referir a um “terraplanismo” constitucional no sentido de compreender as Forças Armadas como Poder Moderador, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

O livro se desenvolve em três capítulos abordando a teoria moderadora dentro da divisão orgânica de poder, sendo que a primeira parte trata da teoria de Benjamin Constant, ou seja, sua conceitualização de Poder Neutro na estrutura do sistema constitucional.

O segundo capítulo tem como vetor a implantação do Poder Moderador na Constituição do Império de 1824, quando instituiu o quarto poder de forma inédita no universo constitucional.

Já a última parte trata do Poder Moderador na República, ou seja, a proposta de reinserção desse poder na Assembleia Constituinte de 1933 por Borges de Medeiros.

Ainda nessa terceira parte, discutir-se-á a recolocação hodierna do tema do Poder Moderador como uma atribuição das Forças Armadas, todavia a tese foi rechaçada pela suprema corte.”