Cesare Beccaria e a formação do direito brasileiro

Por Matheus Coutinho Figuinha

Sobre o livro

Dos delitos e das penas, obra-prima de Cesare Beccaria publicada em 1764, estabeleceu as bases filosóficas sobre as quais se assentam o direito e o Estado contemporâneos.

Para nós que a lemos hoje, contudo, é difícil entender por que ela foi tão importante à época e como ela foi estruturada por Beccaria. De maneira clara e direta, o presente livro joga luz sobre tais questões, permitindo a plena compreensão desse texto capital pelos seus leitores atuais.

Por ter sido tão importante, teria Dos delitos e das penas influenciado de alguma forma o direito brasileiro?

Para responder a essa pergunta, o autor sai em busca tanto dos objetivos que nortearam a formação do direito penal e o estabelecimento das garantias civis no Brasil quanto das fontes normativas que inspiraram os nossos antigos legisladores.

O presente livro, assim, nasce como leitura obrigatória para todos os operadores do direito e para os que querem compreender melhor as origens políticas do nosso país.

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