Transferência De Renda E Desigualdade: Uma Abordagem Interregional De Equilíbrio Geral Para O Brasil – Roberta Carvalho Muniz

Transferência De Renda E Desigualdade: Uma Abordagem Interregional De Equilíbrio Geral Para O Brasil – Roberta Carvalho Muniz
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Resumo:

Os níveis de distribuição de renda do Brasil, quando comparados com o de outros países, encontram-se entre um dos mais elevados do mundo. De acordo com World Development Indicators 2007, o Brasil aparece como o 11° país com maior concentração de renda. Na década de 1990 começou a ser implementado no Brasil Programas de Transferência de Renda com o objetivo de transferir recursos monetários para indivíduos ou famílias a fim de contribuir para a superação da situação de pobreza e de vulnerabilidade social em que se encontram, de forma a garantir um nível de vida básico. Dentre os programas implementados, destaca-se o Programa Bolsa Família, criado em 2004, o qual, mesmo com a coexistência de outros programas, já é o mais importante, representando 97% dos programas federais, cerca de R$ 8,96 bilhões em 2007. O PBF, ao transferir renda para as famílias pobres e extremamente pobres provoca um aumento na renda dessas famílias. Entretanto, o PBF afeta também as demais através da interação dos beneficiários com a economia. As alterações provocadas por essa interação afetam a renda final dos agentes podendo, assim, provocar um impacto na distribuição de renda do Brasil, além do impacto inicial das transferências. O presente estudo procura, assim, analisar o impacto do Programa Bolsa Família sobre a desigualdade no Brasil. Para isso, é construído um modelo inter-regional de equilíbrio geral, baseado no “standard CGE model”, disponibilizado pelo International Food Policy Research Institute (IFPRI), o qual contempla uma matriz de contabilidade social (MCS) inter-regional, a qual foi construída especificamente para analisar o impacto desejado. Esse trabalho indica que as transferências de renda induzem a uma queda da desigualdade de 0,881% a 0,927%, medida pelo Índice de Gini, dependendo da forma de financiamento do Governo utilizada. Essa redução é provocada pelos efeitos positivos das transferências iniciais de renda, o qual supera os efeitos indiretos negativos. Isso quer dizer que, apesar das transferências de renda, em si, reduzirem a desigualdade, o funcionamento da estrutura econômica nacional apresenta um viés concentrador. O trabalho mostra, assim, que Programas do formato do Bolsa Família reduzem a desigualdade apenas temporariamente e de maneira artificial, externa ao sistema econômico e, portanto, não sustentável de forma independente. Essas políticas, portanto, tem um limite inerente à sua origem, a qual é determinada pelos recursos finitos aos quais o Governo tem acesso.

Detalhes:

  • Categoria: Teses e dissertações
  • Instituição: UFPR/DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • Área de Conhecimento: ECONOMIA
  • Nível: Mestrado
  • Ano da Tese: 2008
  • Tamanho: 4.61 MB
  • Fonte: Portal Domínio Público

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