Trabalho Decente – Victor Hugo Nazario Stuchi

Trabalho Decente – Victor Hugo Nazario Stuchi
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Resumo:

A escolha do tema da presente dissertação – Trabalho Decente – surgiu a partir da convicção de que todo trabalhador tem o direito fundamental ao trabalho. Para tanto, analisou-se o trabalho decente como um trabalho produtivo, remunerado de forma digna e exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. A possibilidade de se atingir o ideal de um trabalho decente é substanciado em quatro objetivos estratégicos: criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, extensão da proteção social e promoção e fortalecimento do diálogo social. Para o desenvolvimento do tema, analisamos o histórico do trabalho humano e do Direito do Trabalho, verificando o contexto em que a Organização Internacional do Trabalho foi criada. Além disso, examinamos através do estudo de doutrina nacional e estrangeirada o conceito de trabalho decente, discorrendo sobre suas particularidades. Por fim, abordamos a efetividade do tema. Esperamos que o presente trabalho possa contribuir para o melhor estudo, desenvolvimento e aplicação do trabalho decente.

Detalhes:

  • Categoria: Teses e dissertações
  • Instituição: PUC/SP/DIREITO
  • Área de Conhecimento: DIREITO
  • Nível: Mestrado
  • Ano da Tese: 2009
  • Tamanho: 1.02 MB
  • Fonte: Portal Domínio Público

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