O Conteúdo Constitucional Da Liberdade De Associação – Flavia De Campos Pinheiro

Acessar

Resumo:

A liberdade de associação prevista como direito fundamental apresenta-se como uma das feições da liberdade individual. É direito de exercício coletivo que; através da conjugação de esforços; busca alcançar uma finalidade comum e edificante. O conteúdo constitucional do direito de associação depreende da reunião de alguns elementos caracterizadores desse direito que o conformam ao ordenamento jurídicoconstitucional. Soma-se a isso; para assegurar-lhe efetividade; a previsão de garantias que permitam ao indivíduo o pleno gozo de tal liberdade. O trabalho prevê à associação um conjunto de elementos; direitos; garantias e vedações que identificam a feição constitucional desse direito. Além disso; estuda a limitação do poder estatal e a segurança jurídica para sua existência. O tema desenvolveu-se em razão da importância que a liberdade de associação; se bem aplicada; parece ter à efetivação de outros direitos igualmente fundamentais; visando; com isso; o alcance da almejada democracia. Contudo; é necessário reconhecer o conteúdo constitucional da liberdade de associação; para utilizá-la como importante instrumento de concretização de um Estado Democrático de Direito

Detalhes:

  • Categoria: Teses e dissertações
  • Instituição: PUC/SP/DIREITO
  • Área de Conhecimento: DIREITO
  • Nível: Mestrado
  • Ano da Tese: 2008
  • Tamanho: 1.50 MB
  • Fonte: Portal Domínio Público

Faça download do ebook em PDF:

Recomendamos para você

Abaixo você vai encontrar uma lista de livros que na nossa opinião podem ser interessantes para você.

São itens relacionados a esta oferta que você provavelmente vai gostar. Dá uma olhada! 👌

Termos relacionados

  • livro O Conteúdo Constitucional Da Liberdade De pdf
  • livro O Conteúdo Constitucional Da Liberdade De baixar
  • livro O Conteúdo Constitucional Da Liberdade De epub
  • livro O Conteúdo Constitucional Da Liberdade De comprar
  • livro O Conteúdo Constitucional Da Liberdade De online
  • livro O Conteúdo Constitucional Da Liberdade De mobi
  • livro O Conteúdo Constitucional Da Liberdade De download