O Comitê De Bacia E A Gestão Das Águas No Médio Paranapanema: Um Estudo Sob A Perspectiva Do Desenvolvimento Sustentável – Edenis César De Oliveira

O Comitê De Bacia E A Gestão Das Águas No Médio Paranapanema: Um Estudo Sob A Perspectiva Do Desenvolvimento Sustentável – Edenis César De Oliveira
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Resumo:

Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de entender melhor o processo de gestão das águas promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP); além de sua influência no processo de desenvolvimento sustentável da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Médio Paranapanema (UGRHI-17). Buscou-se compreender como a gestão empreendida pelo colegiado contribui para assegurar a disponibilidade quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos; bem como sua influência direta e indireta no processo mitigatório da degradação ambiental no Médio Paranapanema. Os procedimentos metodológicos compreenderam revisão bibliográfica dos principais temas abordados; investigação documental em material bibliográfico depositado no Comitê; incluindo atas das plenárias e deliberações emitidas pelo CBH-MP; catalogação dos projetos com base nos dados disponibilizados pelo SinFehidro; participação em reuniões da plenária e câmaras técnicas; realização de entrevistas com os técnicos envolvidos na análise dos projetos (verbal e com preenchimento de formulários); aplicação de questionários junto a vários membros da sociedade civil e da comunidade do entorno de algumas obras previamente selecionadas. Os resultados são apresentados na forma de capítulos nos quais são abordados os pressupostos básicos sobre desenvolvimento sustentável e gerenciamento dos recursos hídricos preconizados pela Lei 9.433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei Estadual nº 7.663/91 que estabeleceu normas e orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo; a caracterização socioeconômica e ambiental; além dos aspectos hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema; a estrutura; composição e dinâmica de funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema; notadamente analisando suas ações; projetos e deliberações; bem como sua convergência com as diretrizes propostas nos principais instrumentos de gestão; sobretudo o Plano de Bacia. A sistematização e análise dos dados somadas às informações obtidas através das entrevistas realizadas em campo possibilitaram reflexões sobre o processo de gerenciamento do Comitê; principalmente ao corroborar a importância e necessidade do fortalecimento institucional deste colegiado a fim de que desempenhe plenamente seu papel no desenvolvimento sustentável do Médio Paranapanema.

Detalhes:

  • Categoria: Teses e dissertações
  • Instituição: UNESP/PP/GEOGRAFIA
  • Área de Conhecimento: GEOGRAFIA
  • Nível: Mestrado
  • Ano da Tese: 2009
  • Tamanho: 7.25 MB
  • Fonte: Portal Domínio Público

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