O Banquete Do Leviatã: Direito Urbanístico E Transformações Da Zona Central De São Paulo (1886-1945) – Flávio Eduardo Di Monaco

O Banquete Do Leviatã: Direito Urbanístico E Transformações Da Zona Central De São Paulo (1886-1945) – Flávio Eduardo Di Monaco
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Resumo:

O trabalho aborda as sucessivas transformações por que passou a zona central da cidade de São Paulo entre os anos de 1886 e 1945; relacionando-as ao desenvolvimento do direito urbanístico; conceituado como tecnologia empregada pelo Estado para intervenção no meio urbano. Para tanto; discute-se; preliminarmente; a natureza do direito urbanístico; em suas acepções dogmática e objetiva; como síntese do processo que conduziu à institucionalização do urbanismo e do direito como campos distintos do saber científico; no contexto do desenvolvimento da economia capitalista e de seus instrumentos de legitimação política. Considerando que as instituições políticas; jurídicas e administrativas brasileiras foram herdadas diretamente de Portugal; o trabalho inclui um estudo histórico acerca do processo de construção do ordenamento jurídico positivo brasileiro; desde suas raízes ibéricas; a fim de demonstrar as origens de certa tendência centralizadora característica do Estado e do direito urbanístico brasileiro; a qual se refletiu na forma como este último foi aplicado na cidade de São Paulo. Referido caráter centralizador do Estado brasileiro; consolidado durante o Império; mantido pela Primeira República e aprofundado durante o Estado Novo serviu; entre outros aspectos; à afirmação do direito urbanístico como instrumento técnico; pretensamente neutro; de aplicação da vontade estatal; viabilizando a imposição vertical de modelos de urbanização na capital paulista; com vistas à maximização da extração da renda fundiária urbana.

Detalhes:

  • Categoria: Teses e dissertações
  • Instituição: USP/ARQUITETURA E URBANISMO
  • Área de Conhecimento: ARQUITETURA E URBANISMO
  • Nível: Doutorado
  • Ano da Tese: 2007
  • Tamanho: 1.13 MB
  • Fonte: Portal Domínio Público

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