A Evolução Do Conceito De Soberania E A Análise De Suas Problemáticas Interna E Externa – Marcelo Forneiro Machado

A Evolução Do Conceito De Soberania E A Análise De Suas Problemáticas Interna E Externa – Marcelo Forneiro Machado
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Resumo:

A evolução do conceito de soberania através das obras de diferentes filósofos; juristas; historiadores; que se ocuparam do tema e originaram diversas doutrinas políticas e teorias do Estado; tem causado grande descordo desde sua sistematização por Jean Bodin; e já antes dele; deitando raízes no pensamento tardo medieval. A análise do conceito de soberania; à luz dos acontecimentos históricos da contemporaneidade; nos revela que alguns países são mais soberanos que outros; na medida em que possam bem defender suas convicções – sua soberania – seja pelas armas seja pelas finanças. A soberania seria; portanto; um conceito de valor relativo; atrelado à uma forte condição política internacional. E se no plano externo o conceito de soberania vê-se ameaçado por tamanha problemática; no seu plano interno; nacional; ela não se encontra mais segura; com o amplo desenvolvimento da teoria Constitucional. O clássico conceito de soberania; assim; deve ser revisto; visto não fazer mais sentido a idéia de um “poder que não encontra nenhum outro acima de si”; ante as problemáticas ora apresentadas sem; porém; que se despreze a profusão dos desdobramentos teóricos de sua conceituação; que devem ser reavaliados sob uma perspectiva contemporânea; aferindo-se a importância de sua manutenção; com vistas ao futuro das relações político-jurídicas entre os diversos sujeitos de direito internacional. Esse estudo perpassa por tais discussões; consubstanciado-se na análise das diversas escolas filosóficas que trataram do tema; vindo a contribuir com a reestruturação deste velho conceito; já que o seu simples descarte nos parece indesejável; como concluiremos no final

Detalhes:

  • Categoria: Teses e dissertações
  • Instituição: PUC/SP/DIREITO
  • Área de Conhecimento: DIREITO
  • Nível: Mestrado
  • Ano da Tese: 2009
  • Tamanho: 1.04 MB
  • Fonte: Portal Domínio Público

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